conflito distributivo no Brasil explicado pelas constituições

Imagem do livro Ciências Humanas, Política e Sociedade
Título: conflito distributivo no Brasil explicado pelas constituições
DOI: 10.53268/BKF21060304
Os conflitos pela distribuição dos benefícios fiscais entre os entes federativos acontecem a partir da implantação da república, desde esse período ocorreram diversas formas de disputas pelos benefícios fiscais, assim como o objeto dessas disputas se modificaram em cada mudança constitucional. Objetivo Nosso objetivo é identificar nas constituições brasileiras a partir de 1891 os principais conflitos distributivos. A teoria analisada foi a teoria da justiça defendida por Robert Rawls e Roberte Nozick e a revisão literária foi feita por teóricos clássicos e contemporâneos. A Metodologia utilizada foi através da pesquisa documental com revisão bibliográfica em livros, textos, documentos, artigos e também foi feita pesquisa nos sites do Congresso nacional que tratam sobre o assunto. Os resultados encontrados são que os conflitos distributivos diagnosticados pela análise constitucional são decorrentes de uma divisão injusta dos benefícios fiscais entre os entes federativos. Conclusão A distribuição injusta dos benefícios fiscais entre os entes federativos ocasionam crises sociais, econômicas, falta de investimentos em políticas públicas, pois o repasse dos benefícios é feito de forma vertical.
  • BRUNA BECHARA MENDES
  • MARCO AURELIO DE JESUS MENDES

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