O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA PERSPECTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

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Título: O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA PERSPECTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
DOI: 10.53268/BKF22040604
O artigo apresenta a relação entre a exigência social por celeridade e o princípio da duração razoável do processo. Utilizou-se de revisão bibliográfica em artigos, doutrina e legislação. O conteúdo faz abordagem constitucional e análise doutrinário sobre o referido princípio constitucional. A razoável duração do processo deve equilibrar a celeridade processual com as dilações necessárias aos direitos e garantias fundamentais, considerando à condição do próprio julgador e a qualidade de sua decisão. O Código de Processo Civil de 2015 e os institutos instrumentais que se relacionam com o tempo do processo devem ser analisados a partir da duração razoável.
  • ALBINO GABRIEL TURBAY JR
  • JOSÉ BRUNO MARTINS LEÃO

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